Estudo desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que tarifas de importação muito altas, denominadas tecnicamente de "picos tarifários", representam forte barreira à entrada de alguns produtos agrícolas brasileiros junto aos países que integram a União Europeia (UE).
As tarifas de importação representam a forma mais direta de proteção dos mercados internos em relação à entrada de produtos de outros países, avalia o estudo.
E, em alguns casos de taxas muito elevadas, o instrumento acaba transformando-se em barreira, capaz de prejudicar o fluxo normal do comércio internacional.
Após análise detalhada do desempenho das exportações brasileiras da carne de frango em pedaços, carne bovina desossada e carne bovina em pedaços, dentre outros, a conclusão da CNA é que a aplicação dos "picos tarifários" representa barreira significativa ao fortalecimento do comércio entre o Brasil e a UE. O fato ocorre porque determinados produtos agrícolas, que poderiam ser exportados pelo Brasil para o mercado da UE, acabam tendo vendas externas irrisórias ou até mesmo inexistentes.
A UE é um dos principais mercados para o agronegócio brasileiro, com participação de 22% no total das exportações agrícolas, em 2013, garantindo receita de US$ 21,09 bilhões.
Tal comportamento, segundo análise da CNA, foi mantido nos primeiros dez meses de 2014 com as vendas alcançando US$ 18,3 bilhões.
Mesmo assim, o setor agrícola poderia ter obtido melhor desempenho caso a UE não atribuísse tarifas de importação excessivamente elevadas.
O documento da CNA revela a existência de 2.180 linhas tarifárias (a seis dígitos) correspondentes aos produtos do setor agrícola. Um terço apresenta tarifa de importação superior a 20%, e menos de um décimo deste universo contempla tarifa superior a 75%.
CNA
