Seis ministros deverão vir à Câmara dos Deputados nos próximos dias para falar sobre o Orçamento de 2015, fraudes no programa de agricultura familiar, o controle de vacinas de febre aftosa, a compra de parte da Companhia Energética de Goiás pela Eletrobras, denúncias de favorecimento do laboratório Labogen no Ministério da Saúde, a criação de um banco de desenvolvimento dos Brics e um acordo fechado por um ministro venezuelano com o MST.
Dos seis ministros, apenas dois foram convocados – Neri Geller (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia). Ao ser convocado, o ministro é obrigado a vir à Câmara. Se for apenas convidado, ele pode mandar representante.
Orçamento 2015
Na próxima terça-feira (11), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a proposta orçamentária de 2015 (LOA – PLN 13/14). Essa reunião será realizada às 15 horas, no plenário 2.
A vinda da ministra é uma exigência da Resolução 1/06, que normatiza os trabalhos da comissão.
Acordo com a Venezuela
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural chamou três ministros para dar explicações.
Na próxima quarta-feira (12), os parlamentares vão ouvir o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Ele foi convidado, a pedido do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), para prestar esclarecimentos sobre acordo firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo venezuelano.
O acordo foi fechado entre o MST e Elías Jaua Milano, que é ministro do Poder Popular para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela e acumula o cargo com o de vice-presidente do governo venezuelano para o Desenvolvimento do Socialismo Territorial.
Rossetto também vai falar sobre denúncias de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Polícia Federal investiga o desvio de R$ 79 milhões de agricultores familiares beneficiários do programa na cidade gaúcha de Santa Cruz do Sul.
Febre aftosa
No dia 18, a comissão vai ouvir o ministro da Agricultura, Neri Geller, para esclarecer a decisão de transferir o controle de vacinas de febre aftosa do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) do Rio Grande do Sul para o de Minas Gerais.
A convocação foi pedida pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o depoimento foi marcado para as 14 horas, no plenário 6.
Companhia Energética de Goiás
No dia 19, será a vez do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ser ouvido na Comissão de Agricultura. Ele deverá explicar o processo de compra, pela Eletrobras, de 51% das ações da Companhia Energética de Goiás – Distribuição (Celg-D). A reunião foi marcada para as 10 horas, no plenário 6.
Lobão foi convocado a pedido de Caiado.
Diálogo com o Oriente Médio
Também no dia 19, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. A intenção é discutir temas como a criação do novo banco de desenvolvimento dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e as declarações da presidente Dilma Rousseff sugerindo o diálogo como alternativa para conter o avanço do terrorismo islâmico no Oriente Médio.
A vinda de Machado atende a requerimentos dos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Labogen
O único depoimento que não tem data marcada é o do ministro da Saúde, Arthur Chioro, na Comissão de Seguridade Social e Família. Chioro deverá prestar esclarecimentos aos deputados sobre denúncias apuradas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em relação ao Laboratório Labogen. A vinda do ministro foi proposta pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR).
Em agosto, o conselho recomendou a cassação do mandato do deputado André Vargas (PT-PR) por falta de decoro. Ele é acusado de ter atuado na intermediação junto ao Ministério da Saúde em favor do laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef, preso em março por lavagem de dinheiro.
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