Foi realizado nesta terça-feira (04), um encontro entre diversas instituições que atuam na área de Aquicultura e Pesca, para discutir sobre o licenciamento da aquicultura no Estado. O encontro contou com a participação do Gerente de Pesca da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Alcestes Ramos, Juliana de Barros Valle, coordenadora do programa de aquicultura e pesca do Incaper, Nelson Rubens Nascimento, agente de desenvolvimento de recursos hídricos do Iema, e a consultora Especialista em Procedimentos de Licenciamento Ambiental de Aquicultura Marinha (FAO) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MAP), Dilma Lília Resende de Carvalho.
Na reunião foram apresentados estudos de diversos estados do país visando o planejamento e ordenamento pesqueiro, promovendo o debate sobre procedimentos e normas adotadas para o licenciamento da aquicultura marinha, tendo em vista as particularidades de cada Estado.
“O Licenciamento Ambiental traz a possibilidade de controle, fiscalização e monitoramento de qualquer empreendimento aquícola. O avanço nos estudos para implantação de parques aquícolas em áreas marinhas favorece na elaboração de uma legislação”, comenta Dilma Lília Resende de Carvalho.
Alceste Ramos, gerente de Aquicultura e Pesca da Seag destaca o mérito da reunião para o fortalecimento da atividade pesqueira, “Essa reunião foi importante para fazer as adequações do licenciamento para aquicultura, diante das revisões que estão acontecendo a nível nacional”.
A regulamentação ambiental da aquicultura no Espírito Santo é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Atividade que possui extrema importância social e econômica. A adoção de medidas que promovam o incremento de sua produtividade é essencial.
Sullivan Silva
