O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) assinaram um importante documento que fortalece ainda mais a parceria entre as duas instituições e afirma o compromisso do poder púbico estadual em dar transparência as suas ações.
O Termo de Cooperação foi assinado na segunda-feira (03) pelo diretor-presidente do Iema, Tarcísio Föeger, pela dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (Caoa), a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, e pelo procurador-geral da Justiça, doutor Eder Pontes da Silva.
A documentação entre ambos já era compartilhada para fins da defesa do meio ambiente no Espírito Santo. Contudo, a parceria visa a fortalecer a interação entre as duas instituições favorecendo ainda mais o intercâmbio de experiências e facilitando o trâmite documental.
“Será mais prático, irá poupar tempo e ainda evitará gargalos. Muito nos honra essa confiança e essa parceria do Iema”, afirmou o Procurador Geral da Justiça, doutor Eder Pontes da Silva.
Fica estabelecido que o Iema encaminhará ao MP-ES os requerimentos de licença ambiental de obras de grande potencial poluidor, assim como os Termos de Referência (TRs) e os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) elaborados pelas empresas requerentes do licenciamento.
“A assinatura deste acordo é de extrema importância para nós, porque corrobora um dos objetivos do Estado, que é dar transparência a suas ações e com o Iema não poderia ser diferente”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Tarcísio Föeger.
Entre as ações de modernização do Iema, está a implementação do Sistema de Licenciamento Online, o Iema_Online, por meio do qual o empreendedor não precisa se deslocar ao órgão para solicitar sua licença ambiental. O primeiro módulo foi lançado recentemente e já estão sendo emitidas Licenças Simplificadas e Licenças Únicas, entre outros documentos.
Sendo assim, o Iema também se comprometeu em permitir acesso amplo do conteúdo do Iema_Online para consulta do MP-ES. Em breve, passarão a ser emitidas por meio do Sistema Online, licenças para atividades da área de mineração e também para empreendimentos de grande porte.
Em contrapartida, o MP-ES irá colaborar com informações úteis ao exercício do poder de polícia administrativa no controle e preservação ambiental.
Amanda Amaral
