O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizará, no dia 16 de outubro, uma audiência pública para discutir a reforma agrária no Norte do Estado. O evento acontecerá a partir das 13 horas, na sede do Lions Clube São Mateus Cricaré, em São Mateus.
Após a abertura da audiência pública, será dada a palavra a representantes dos movimentos sociais e do poder público. Foram convidados o governador Renato Casagrande; membros do poder judiciário federal e estadual em São Mateus; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública; poder executivo municipal; subseção da Ordem dos Advogados do Brasil; parlamentares; representantes dos movimentos sociais; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf); Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); Secretaria Estadual de Educação (Sedu); Centro Universitário Norte do Estado do Espírito Santo (Ceunes); Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH-ES); entre outros.
Investigação. A Procuradoria da República em São Mateus possui diversos procedimentos relacionados a assentamentos rurais. Recentemente, instaurou um inquérito civil para apurar a existência de atraso indevido no andamento de processos judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária.
No referido inquérito, foi enviado ofício à Superintendência do Incra solicitando informações a respeito de procedimentos administrativos de avaliação de desapropriação de imóveis para fins de reforma agrária, nos municípios do Norte do Estado. O Incra informou que todos os assentamentos existentes já estão com as capacidades atingidas e outras demandas emergenciais podem ser analisadas.
No Espírito Santo, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem mais de 600 famílias acampadas, organizadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) – 100 delas na região de São Mateus. Segundo a Comissão, algumas dessas famílias encontram-se nessa situação há cerca de oito anos, sofrendo com a insegurança de conflitos e condições degradantes de vida.
A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli explica que “a audiência pública será fundamental para que o MPF mantenha diálogo com os movimentos sociais do campo e representantes da sociedade civil, a fim de avaliar e conhecer a situação das famílias que aguardam a implementação da reforma agrária no Norte do estado e propor medidas que promovam acesso à terra e condições de vida digna”.
Serviço:
Audiência pública sobre reforma agrária
Data: 16 de outubro
Horário: às 13 horas
Local: Lions Clube São Mateus Cricaré – Avenida Jones dos Santos Neves, bairro Sernamby, São Mateus (ES)
Anny Giacomin
Rhuana Ribeiro
