Neste mês de agosto, 289.158 agricultores familiares dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba recebem a primeira parcela do seguro Garantia-Safra, referente à safra 2013/2014. O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico. Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União.
Cada beneficiário receberá o valor de R$ 170, correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subsequentes. Os pagamentos começam a ser feitos no dia 18. Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.
Na Bahia, 153.558 agricultores de 123 municípios receberão a primeira parcela. No Ceará, serão 54.417 beneficiários de 28 municípios. Em Minas Gerais, 31.580 beneficiários, em 73 municípios. Pernambuco terá 43.292 beneficiários de 20 municípios. E, na Paraíba, 15 municípios e 6.311 agricultores serão beneficiários do início dos pagamentos da safra 2013/2014.
A lista dos municípios beneficiados foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra
Podem aderir ao Programa Garantia-Safra, os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal.
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