O decreto que permite compensação financeira para manejo florestal em área de cabruca gerou controvérsias. Ambientalistas chegam a temer possíveis desequilíbrios e estímulo ao desmatamento no sul do Estado. Durante o Dia do Cacau, que foi celebrado neste domingo, 27, numa palestra a produtores rurais e agricultores familiares sul-baianos, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, tratou de ir direto ao ponto:
– O sistema agroflorestal cabruca não é mata atlântica. [O cacauicultor] utiliza a cobertura florestal para melhorar a sua produção – disse ele, ressaltando que o sistema cabruca cumpre função ecológica. Para o secretário, a explicação “acaba com pruridos desnecessários”.
Para ele, o produtor deveria ser premiado, e não punido, pela ação ecológica de plantar cacau de forma consorciada com espécies nativas para sombreamento. Spengler foi ovacionado neste momento pela plateia, formada predominantemente por produtores. Na sequência, ele esclareceu que proibido é o manejo de mata atlântica.
A ideia do estado, segundo ele, é referenciar áreas de cabruca para cadastrar os produtores para que estes tenham outra renda, além da produção do cacau e outras culturas consorciadas. Um grupo gestor deverá ser o responsável pela análise dos pedidos de certificação, momento a partir do qual o produtor poderá comercializar madeira de suas propriedades. A cada árvore retirada de área cabruca, outras 3 ou 5 devem ser plantadas, conforme o decreto. Chips serão colocados nas árvores para garantir eficiência à fiscalização.
Spengler acredita que o processo de análise dos pedidos de certificação para manejo de madeiras em área de cabruca possa começar no próximo mês.Antes, será necessário capacitar agentes para fazer inventário florestal na região cacaueira. “Temos uma região com 30 mil, 35 mil propriedades de vários portes”.
MADEIRA COMO GARANTIA
Um ponto ressaltado tanto pelo secretário Spengler como pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é que os produtores agora terão não só a terra como garantia bancária, mas a madeira em pé. Na avaliação do superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, o decreto, a política compensatória amplia ainda mais as possibilidades de ganhos para os produtores regionais.
PRODUTORES HOMENAGEADOS
Durante a programação do Dia Internacional do Cacau, a Ceplac prestou homenagem a um produtor de cacau e uma agricultora familiar, ambos considerados exemplos pela perseverança e aposta na diversificação.
Os eleitos foram Rui César de Oliveira Benjoíno, produtor de cacau e de variedades de frutas, além da fábrica de polpas Nutricau, em Ubatã, e Elizete Guerra da Silva, da Fazenda Nova Vida, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Elizete foi escolhida a agricultora familiar do ano.
Mercado do Cacau
