O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou nota sobre o veto à pesca de piracatinga por um prazo de cinco anos. Segundo dados informados pela pasta, um grupo contendo mais de "8 mil famílias dependem" dessa atividade pesqueira no Brasil e "a grande maioria" não utiliza boto como isca para captura da piracatinga.
Medida publicada na edição de segunda-feira (21.07) do Diário Oficial da União proíbe a pesca da piracatinga em todo o território nacional por cinco anos. O objetivo é reduzir a matança de botos e jacarés, usados como isca para atrair cardumes de piracatinga.
A moratória, que começa a valer a partir de janeiro de 2015, abrange a pesca, a retenção a bordo, o transbordo, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus). Por outro lado, a pesca de até 5 kg do peixe para fins únicos de alimentação do pescador e sua família ainda será permitida. Estima-se que cerca de 2.500 botos são mortos todo ano, em determinadas regiões da Amazônia.
Projetos de aquicultura
Entre as alternativas citada pelo Ministério de Pesca e Aquicultura para que os pescadores desistam dessa prática estão a realização de projetos de aquicultura (cultivo de pescados) e a captura de outras espécies que não envolvam como iscas peixes ameaçados de extinção. O ministério informa que está trabalhando para apoiar outros órgãos de governo, como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, para que procedam a fiscalização de frigoríficos e da atividade da pesca da piracatinga.
Para isso, assinou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, portaria determinando moratória para a captura e comercialização do pescado e colocou à disposição o Programa de Combate à Pesca Ilegal. Este programa foi lançado em 2014 e prevê ações de conscientização dos pescadores, regularização de licenças de pesca (embarcações) e repasse de estruturas, como embarcações e combustíveis, para que os órgãos responsáveis pela fiscalização cumpram o papel de coibir práticas como a mortandade do boto para a captura deste pescado.
Ministério da Pesca e Aquicultura
