As partículas respiráveis (PM 2,5) passaram a ser monitoradas na Grande Vitória desde a última semana pela Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAR), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em cumprimento ao que determina a Política de Qualidade do Ar do Espírito Santo (Decreto Nº 3463-R).
A iniciativa é uma parceria entre o Iema, a empresa Vale e a ArcelorMittal. Os analisadores que permitem as medições estão instalados nas estações automáticas da Enseada do Suá, Vitória, desde a última sexta-feira (13), e na do Ibes, em Vila Velha, desde o domingo (15).
Dentre as oito Redes Automáticas de Monitoramento da Qualidade do Ar geridas por órgãos públicos no Brasil, apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais há o monitoramento do PM 2,5, além do Espírito Santo.
A Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar do Iema na Grande Vitória funciona desde 2000, com oito estações. Outra rede opera desde 2011, em Anchieta, com seis estações.
– PM 2,5
Todos os poluentes cujos padrões são estabelecidos pela Resolução nº 03 de 1990 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) são monitorados pela RAMQAR do Iema. São eles: PTS, PM 10, SO2, NO2, CO e O3.
Contudo, a legislação nacional não regulamenta o PM 2,5, apesar das diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Dentre os materiais particulados, as partículas respiráveis apresentam diâmetro mais fino e, por isso, podem ser absorvidas pelas vias respiratórias, alcançando as regiões traqueo-bronqueal e pulmonar, sendo prejudicial à saúde.
Visando aproximar o Estado do que recomenda a OMS, o decreto que institui a Política de Qualidade do Ar do Espírito Santo revisou os padrões do Conama estabelecendo metas intermediárias a serem cumpridas em etapas visando à melhoria gradativa da qualidade do ar e incluiu padrões para poluentes como o PM 2,5.
Não há metas iniciais. Porém, com relação às médias de 24 horas o padrão final do PM 2,5 deverá ser 25 microgramas por metro cúbico. Já para as concentrações médias aritméticas anuais, pretende-se 10 microgramas por metro cúbico.
Para que os novos níveis sejam alcançados, é necessária uma série de ações contínuas de melhorias. Para a execução das mesmas, está sendo elaborado Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAR). O decreto prevê sua conclusão até dezembro de 2014.
Amanda Amaral
Jovana Mazioli Saccani
