As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promoveram nesta quinta-feira (05.06) uma audiência pública conjunta para discutir os impactos da nova legislação agrícola norte-americana na agricultura brasileira e mundial.
De acordo com o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), dispositivos protecionistas previstos na lei podem prejudicar a produção brasileira de algodão, milho e soja.
A nova lei norte-americana garante, por exemplo, renda ao produtor rural de algodão mesmo quando não houver produção. O dispositivo vem sendo considerado mais amplo do que outro adotado pelos Estados Unidos e já condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A questão já foi tema de audiência pública que ocorreu em maio.
A legislação agrícola norte-americana é renovada a cada cinco anos e as novas normas foram aprovadas em fevereiro. Conhecida como Farm Bill, define diretrizes para produção de alimentos, incentivos para projetos e benefícios a agricultores.
Participaram do debate o diplomata e consultor Clodoaldo Hugueney; e André Nassar, diretor da Agroicone, consultoria que atua nas áreas de Economia Agrícola, Bioenergia, Meio Ambiente, Comércio e Negociações Internacionais.
Paraguai
Antes do início do debate, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Assuntos Internacionais da Câmara de Senadores da República do Paraguai, senador Miguel Abdón Saguier Carmona, foi recebido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A visita teve como objetivo discutir maior integração entre as duas comissões e debater temas importantes da agenda bilateral, como a situação dos produtores brasileiros que atuam no Paraguai, chamados de "brasiguaios".
De acordo com informações do Portal Brasil do governo federal, o comércio entre o Brasil e o Paraguai em 2012 foi de US$ 3,6 bilhões, com um crescimento de 38% das importações brasileiras de produtos paraguaios em comparação a 2011. De janeiro a agosto do ano passado, o comércio bilateral aumentou 23% em relação ao mesmo período do ano anterior. O senador Ricardo Ferraço prometeu agendar uma visita ao Paraguai para discutir temas de interesse dos dois países.
