O Conselho Regional de Meio Ambiente – CONREMA III se reuniu na Universidade Aberta do Brasil – UAB -, no bairro Novo Horizonte, em Linhares. A reunião, que contou com a presença do Conselho Estadual de Meio Ambiente, CONSEMA, viabilizou um importante passo no processo de recuperação da barragem da Lagoa Nova, rompida em 2010.
Durante o encontro, o CONSEMA aprovou a delegação de competência do licenciamento das obras de reconstrução da barragem ao município de Linhares. Com isso, a Prefeitura de Linhares fica livre para analisar e dar seu parecer técnico sobre o projeto de reparo, que já está pronto, e, após isso, iniciar a licitação da obra.
O secretário de Meio Ambiente de Linhares, Walter Maia, explicou que os municípios também podem fazer o licenciamento ambiental. "Visamos agilizar o processo porque temos urgência neste caso. Queremos que até o início do período chuvoso a barragem já esteja pronta, em setembro deste ano. A Lagoa Nova já está 1 metro e 80 centímetros abaixo de seu nível normal", disse.
Em 2013, o prefeito Nozinho Correa decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelo rompimento da barragem ocorrido na vazante da Lagoa Nova. A medida permite que os órgãos e secretarias, respaldados pela lei, atuem para atender as necessidades resultantes da situação declarada.
Ramon Luz
