Os interessados devem fazer o download do programa ProjetosNet disponível no site da Conab, preencher os dados requeridos e enviar a proposta para a Conab. É necessário, também, encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que a organização está sediada até o último dia deste mês.
É preciso, ainda, comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados, em sua maioria, por quilombolas e indígenas.
Apoio não reembolsável
Serão disponibilizadas duas faixas de apoio. Uma, de R$ 70 mil, destina-se apenas a organizações de produtores familiares comprovadamente de base agroecológica ou de orgânicos e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres. Já a outra faixa, de R$ 50 mil, está voltada para os demais interessados.
Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil, e de R$ 2,8 mil para os projetos de até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.
Os recursos, não reembolsáveis, devem ser investidos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação da produção, entre outros.
O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).
