Equipes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) estão percorrendo comunidades de Barra de São Francisco para promover a regularização fundiária do município, com foco nas terras devolutas. Nesta quarta-feira (26), durante todo o dia, a equipe estará na igreja católica da Vila de Santo Antônio para cadastrar os imóveis.
Os interessados devem comparecer de posse da Carteira de Identidade ou de Trabalho, CPF e todos os documentos do imóvel: escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, ITR, INCRA e outros.
O trabalho está sendo feito, desde 2012, de forma massiva por meio do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), contemplando, além de Barra de São Francisco, os municípios de Água Doce do Norte, Ecoporanga, Vila Pavão e Mantenópolis. O Idaf realizará de forma gratuita o fotocadastro, a medição topográfica da propriedade e a emissão dos títulos, com entrega da planta georreferenciada.
Segundo o engenheiro agrônomo do Idaf, Stênio Oggioni da Fonseca, a maioria das terras devolutas estão atualmente ocupadas por posseiros. “Estamos trabalhando para que os ocupantes obtenham o título da propriedade e se tornem os donos das terras nas quais moram e trabalham, tendo, assim, acesso às políticas públicas, aos programas sociais e às linhas de crédito rurais”, afirma.
Na terça-feira (25) foram atendidos aproximadamente 100 produtores de Córrego Paulista. No dia 6 de maio deverão ser atendidos os proprietários da região da Vila Monte Sinai.
Os trabalhos têm contado com o apoio da Associação de Produtores Rurais de Barra de São Francisco, do Sindicato Rural e Patronal, além dos servidores do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf e do escritório do Instituto no município.
Francine Castro
