A Manabi, empresa brasileira de mineração e logística, protocolou no último dia 28, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fato Relevante informando ao mercado a celebração de contrato de adesão por sua subsidiária Manabi Logística S.A. (Manabi Log) com a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, formalizando a autorização para a construção e exploração do Porto Norte Capixaba em Linhares/ES, na modalidade de terminal portuário de uso privado, para fins de movimentação e armazenagem de cargas, vigente por prazo de 25 anos prorrogável por períodos sucessivos.
A assinatura do contrato de adesão ocorreu no gabinete do Ministro de Estado Chefe da SEP/PR, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, em Brasília. Na ocasião, o diretor presidente da Manabi, Ricardo Antunes, afirmou que “assegurar a autorização do Porto Norte Capixaba é um marco significativo na consolidação da Manabi Log como novo player de logística e serviços portuários no Brasil e um passo importante para permitir que a companhia contribua para o desenvolvimento socioeconômico de Linhares, do Estado do Espírito Santo e do País”.
Essa autorização resulta de um processo de análise conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com base na nova Lei dos Portos (Lei n. 12.815/2013) e regulamentação aplicável, a partir de requerimento apresentado pela Manabi Log em janeiro de 2013. O início da construção do Porto Norte Capixaba está condicionado à emissão das licenças ambientais e conclusão do plano financeiro do projeto.
Sobre a Manabi
Criada em março de 2011, a Manabi possui direitos minerários na região do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, especialmente nos arredores da cidade de Morro do Pilar. Estudos apontam a existência de 1,3 bilhão de toneladas de recursos no local onde a empresa planeja montar suas plantas de extração. As reservas de minério de ferro possuem capacidade para produzir até 25 milhões de toneladas por ano, de produto premium, com teor de 68,0 a 68,5% de ferro, com nível baixo de impurezas.
A produção será escoada via mineroduto e exportada pelo Porto Norte Capixaba, que terá um fluxo de embarcações previsto de 150 navios/ano, impulsionando a economia regional. Será implantado em uma área antropizada de titularidade da Manabi Log, com aproximadamente 1.140 hectares.
