O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai, para novos estudos, o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.
A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque dependia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.
A reunião contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel. “Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.
Também ficou definido que a partir do pedido feito pelo governador Jaques Wagner ao Governo Federal as tropas do Exército, que já estão no Sul da Bahia, vão assumir o comando da segurança no Sul da Bahia. Amanhã, haverá uma nova reunião em Ilhéus, dessa vez com um representante do Ministério da Justiça, definindo ações que ponham fim à violência na região.
Durante a reunião, Abiel Silva Santos também cobrou a prisão e punição dos responsáveis pelo assassinato de Juraci Santana. “Esse crime não pode ficar impune, queremos a garantir de viver em paz em nossas terras, mas também queremos Justiça”, afirmou.
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