Mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, demais povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que cultivam a terra com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico podem preparar seus projetos para edital que será publicado dentro de um mês.
A partir do dia 17 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o edital de Chamada Pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nº 002/2013, no valor de R$ 15 milhões, voltado para o fortalecimento de cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar. As inscrições ficarão abertas até 31 de março.
No total, o governo federal investirá R$ 712 milhões, até 2016, em medidas voltadas aos povos e comunidades extrativistas da região Amazônica.
Objetivos
Os investimentos serão aplicados em estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o objetivo de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital segue as diretrizes do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
Ministério do Meio Ambiente
