Subcomissão discute incidência de PIS/Cofins na produção de leite

A subcomissão da Câmara dos Deputados que estuda a produção de leite no País reúne-se nesta quarta-feira (6) para discutir o sistema de acúmulo de PIS/Pasep e de Cofins na cadeia produtiva. Desde 2004, leite e queijos estão isentos desses tributos (Lei 10.925/04). 

Em abril deste ano, a subcomissão aprovou o relatório final que sugeria a utilização dos créditos do PIS/Cofins para custeio e investimento em programas de capacitação de produtores e modernização do parque industrial. 

A reunião da subcomissão – que é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – será realizada na sala da Presidência da comissão, às 9 horas.

Agência Câmara – Brasília