O deputado estadual Glauber Coelho (PSB) protocolou indicação ao Governo do Estado do Espírito Santo solicitando a redução e simplificação das taxas impostas aos agricultores pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
De acordo com o parlamentar, o objetivo da indicação é desburocratizar e agilizar processos de licença e autorização de exploração florestal de produtos e subprodutos, além de simplificar o pagamento de taxas que se desdobram de acordo com a quantidade de hectares e, ainda, as guias de trânsito animal, que se subdividem em produto e subproduto, em abate, fabricação, beneficiamento, e processamento. Ao todos são mais de 200 taxas pagas pelos agricultores capixabas.
“Estamos solicitando ao governo um estudo técnico de viabilidade de redução e simplificação destas taxas, que significaria ganho de tempo ao produtor rural que precisa se deslocar inúmeras vezes de sua propriedade para quitar taxas que poderiam ser unificadas”, explica Glauber.
Para o diretor-financeiro da Federação da Agricultura e Pecuário do Espírito Santo (Faes) Neuzedino Alves Victor de Assis, o orçamento do Estado não seria afetado com a redução destas taxas. “Os valores cobrados são altos para o produtor, mas insignificante para os cofres do governo”, frisou.
Wesley Mendes, presidente do Sindicato Rural Patronal de Cachoeiro de Itapemirim, lembrou que são mais de 20 anos de luta da entidade por este pleito e que as taxas sobrecarregam o setor rural. “Dos setores econômicos somos o menos remunerado, uma vez que somos afetados por uma série de variações do mercado. O governo precisa entender isso. O Idaf é imprescindível para o produtor e realiza um trabalho excepcional, mas é preciso que a cobrança das taxas estejam alinhadas com a realidade do setor rural”.
O Idaf é a entidade responsável pela execução da política agrária do Estado no que se refere às terras públicas, pela execução da política cartográfica e de defesa sanitária das atividades agropecuárias, florestais, pesqueiras, dos recursos hídricos e solos. Nesta semana, Glauber Coelho reforçou o pedido ao governo para a simplificação e redução das taxas junto ao órgão, durante as sessões no plenário da Assembleia Legislativa.
