O plano vai nortear o desenvolvimento de políticas públicas que estimulem a cadeia produtiva pesqueira capixaba. O trabalho foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio da Gerência de Aquicultura e Pesca (Gapes), junto com importantes parceiros que fazem parte do arranjo produtivo.
“O lançamento do Plano Estratégico garante o constante ajuste dos programas da Seag para desenvolver os setores da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo e cumprir o papel de orientar e estimular as atividades para conquistar resultados como a geração de empregos, a melhoria nos rendimentos e melhores condições de trabalho para pescadores e aquicultores”, afirmou o secretário de Agricultura, Enio Bergoli.
Entre as ações já desenvolvidas pelo Governo estão a adequação da política tributária estadual ao setor com isenção do ICMS, a inclusão prioritária de pescadores e aquicultores no Plano Safra 2013/2014, o projeto para inserir o pescado capixaba no Programa de Certificação do Pescado Brasileiro, a implantação de um laboratório para produção de camarões de água doce, além de investimentos em infraestrutura, logística e assistência técnica.
Criação do Fórum da Pesca e Aquicultura
Também nesta quinta-feira (08), será assinada a portaria para a criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo (Fopapes), durante a abertura oficial da GranExpoES 2013. O evento será às 18h, no Carapina Centro de Eventos, na Serra.
O Fopapes será criado para assessorar a Seag no desenvolvimento das políticas públicas para os setores da pesca e aquicultura. Dentro do fórum, haverá câmaras temáticas para tratar de assuntos específicos, como infraestrutura, beneficiamento e processamento de pescado, assistência técnica e extensão, estatística, fomento produtivo, mercado e regularização e licenciamento ambiental.
A cada dois anos, o fórum realizará oficinas de trabalho para atualizar e revisar constantemente as ações implementadas pela Seag, dentro da realidade em que vive a população pesqueira e os trabalhadores da aquicultura capixaba.
Léo Júnior
