O Governo do Espírito Santo está iniciando, junto a 60 municípios que ainda não realizam o licenciamento ambiental no Estado, o Programa de Desenvolvimento de Gestores Ambientais (PDGA).
O objetivo é fortalecer a gestão ambiental em todo o território capixaba, estimulando a elaboração e implantação de projetos e a municipalização do licenciamento dos empreendimentos de impacto local.
Assumindo a gestão ambiental, além da oportunidade de desenvolvimento e valorização da cidade, o município poderá gerar novos recursos, por meio da cobrança de taxas de licenciamento e aplicação de mecanismos de compensação ambiental, atrair investimentos, reduzir o tempo para implantação de projetos dos empreendedores locais, aumentar a participação da sociedade, tornandoa parceira nas ações, dentre outros benefícios.
O PDGA está sendo implantado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que irão capacitar, apoiar a infraestrutura de gestão por meio de alguns equipamentos essenciais e realizar o acompanhamento técnico para o desenvolvimento de projetos ambientais aos municípios, quando solicitado.
Os cursos de capacitação serão realizados em duas etapas – a primeira acontece desta terça feira (13) a quintafeira (15), em Castelo, para 29 municípios do Sul do Estado; e a segunda ocorrerá em Nova Venécia, entre os dias 27 e 29 de maio, para 31 municípios do Norte do Espírito Santo.
A formação presencial se dará em uma carga horária de 20 horas, em regime de imersão, com palestras e oficinas sobre os seguintes temas: importância da gestão ambiental local; Política de Educação Ambiental; Política de Recursos Naturais; Política de Recursos Hídricos; Política de Resíduos Sólidos, dentre outros temas importantes.
Capacitação de gestores ambientais começa nesta segunda (13) em Castelo
Nesta segundafeira (13), a Seama e o Iema reunirão secretários e gestores ambientais de 29 municípios do Espírito Santo em Castelo para solenidade de abertura do Plano de Desenvolvimento de Gestores Ambientais (PDGA), que coincidirá com o primeiro dia do curso de formação dos secretários dos municípios do Norte.
Estarão presentes a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, o diretor presidente do Iema, Claudio Denicoli, e técnicos da Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal do Iema (Cegam).
Governo vai equipar municípios e acompanhar projetos ambientais
Os municípios que aderirem ao PDGA e participarem do curso de capacitação de gestores ambientais deverão apresentar projetos de ação, elaborados de acordo com a realidade de cada um, levando em consideração suas potencialidades e fragilidades.
Como forma de estimular a implantação desses projetos, os municípios receberão, em forma de cessão, um kit com equipamentos. Após o período da cessão, aqueles municípios que implementarem os projetos propostos, terão a doação dos equipamentos – computadores, impressoras multifuncionais, máquinas fotográficas e GPS.
Um Seminário Regional será realizado após a construção dos projetos com o objetivo de analisar a potencialidade de ações conjuntas quando mais de um município forem trabalhar projeto similar a fim de articular as ações para obter resultados de maior impacto para a sociedade.
