Representantes
de órgãos ambientais e secretários municipais se reuniram quinta-feira (21) com
agricultores para discutir soluções para problemas gerados pela diminuição do
volume de água do Córrego Cupido, que abastece produtores rurais das
localidades de Joerana A e Joerana B, interior de Sooretama.
A
escassez é causada pela estiagem e uso indiscriminado de recursos hídricos do
manancial, embora o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) – que regula a utilização
da água para irrigação em períodos de seca –, já tenha sido acionado.
O
encontro, ocorrido no auditório do Centro de Referência em Assistência Social
(Cras) de Sooretama, teve a participação dos secretários municipais de
Agricultura, Gabriel Burgarelli, e de Meio Ambiente, Clarindo Manthaya, dos
funcionários do Incaper, ICMBio, Iema e do vereador Clemilson Rosa (PMN), o
“Kito”.
De
acordo com produtores rurais da microbacia do Baixo Córrego Cupido, a vazão de
água está interrompida desde o último dia 15. Os agricultores culpam, também,
moradores da região superior pela escassez.
Segundo
eles, produtores córrego acima usam de forma descontrolada os recursos
hídricos, já diminuídos em razão da estiagem, e, por isso, falta água para os
demais irrigar suas lavouras. De acordo com o Incaper local, existem mais de
100 pontos de captação de água na microbacia.
Soluções
Inicialmente,
a comissão do TAC – formada por representantes de entidades de proteção ao meio
ambiente, agricultores e Prefeitura de Sooretama –, pretende terminar o
cadastramento dos produtores rurais, que deve ser feito nas próximas duas
semanas, em conjunto com a intensificação da ação de divulgação do termo.
Nesse
período, a comissão busca agentes de fiscalização. Para isso, já encaminhou
ofício ao Ministério Público para que entidades responsáveis providenciem
equipes fiscalizadoras.
Em
seguida, o “Plano B” do Termo de Ajuste de Conduta será acionado.
Nessa situação, o produtor só poderá irrigar sua lavoura de segunda a
sexta-feira, das 20 às 6 horas. O Plano B é ativado quando a vazão do córrego
atinge 71,4 litros por segundo.
Atualmente,
o Plano A está acionado. Neste caso, quando o córrego apresenta vazão de 142,8
litros por segundo, o produtor pode irrigar de segunda a sexta-feira, das 16 às
6 horas.
Os
índices estabelecidos são resultado de uma década de estudo do Iema, que
monitorou o manancial sete dias consecutivos durante o período. O
descumprimento das normas acarretará multa diária de R$ 100,00.
Durante
a reunião desta quinta-feira (21), outra forma de resolver o problema foi
apontada pelo secretário de Agricultura de Sooretama. Para Burgarelli, pequenas
barragens devem ser construídas emergencialmente em pontos do córrego onde a
legislação ambiental permite, já que parte do manancial margeia a Reserva
Biológica e alagamentos artificiais são proibidos por lei na área.
Com
recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional, o governo do Estado
já declarou um pacote de instalações de barragens, mas ainda estão previstas
para o final deste ano e início de 2014.
O
secretário Clarindo Manthaya disse que a pasta de Meio Ambiente vai acompanhar
todo o processo, tem unido forças com os demais órgãos e está à disposição para
auxiliar no que for necessário.
Manthaya
adiantou que barragens de pequeno porte serão construídas até o fim do ano para
diminuir o impacto da estiagem e que o prefeito Esmael Loureiro tem intenção de
intervir. “Só precisamos da autorização dos órgãos ambientais. O prefeito
Esmael Loureiro já afirmou que quer ajudar. Ele só espera a liberação”,
disse Clarindo.
TAC
O
TAC entrou em vigor no final de 2012, após reuniões ocorridas em Joerana A e
Joerana B. Ao assinar o termo, o agricultor concorda com os critérios do
documento, que estabelece alguns preceitos com o objetivo de evitar que o
manancial seque nos períodos de estiagem.
A
regulamentação, que, dentre outros itens, inclui dias e horários estipulados
para o uso da água para a irrigação, é baseada em 10 anos de estudo do
comportamento do córrego durante as secas.
O
termo está em fase de cadastramento e deve ser finalizada no próximo dia 29 de
março. Equipes do Incaper tem feito um levantamento do perfil social, agrícola
e ambiental dos moradores da microbacia do Córrego Cupido.
Está
sendo aplicado um questionário a partir do qual serão escritos projetos que
visam a incentivar o reflorestamento e apresentar soluções tecnológicas para a
questão da seca.
Redação Campo Vivo
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