O Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Sindicato dos Fiscais
Federais Agropecuários (Anffa) intensificaram o diálogo para a construção de
entendimentos visando reestabelecer o fluxo dos serviços considerados
essenciais. Os fiscais federais estão paralisados desde o dia 6 de agosto e com
mais esta ação, em atendimento a cautelar da Justiça, o Mapa dá um passo
importante para resolver o impasse e assegurar a prestação de serviços à
população. O encontro que reuniu governo e sindicalistas foi nesta
quarta-feira, dia 15 de agosto, em Brasília.
Como forma
de demonstrar a disposição de construir uma solução conciliatória, o secretário
Executivo, José Carlos Vaz, registrou o compromisso do Mapa de acolher os
pedidos da categoria, entre eles o que dispõe sobre a realização de concurso
público para a carreira; a regulamentação do artigo 46 do decreto nº
7.127/2010, que trata da implantação do processo seletivo para a ocupação dos
cargos comissionados e das funções gratificadas; a criação da Escola de
Capacitação e Qualificação para acolhimento de novos ingressos, constante
atualização e aperfeiçoamento dos integrantes da carreira, além da preservação
das funções exclusivas da carreira, permitindo a atuação transversal em outros
órgãos da administração direta. Com esse mesmo propósito, o ministério
acompanhará a evolução das tratativas da Anffa com o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, nas matérias de competência daquele órgão.
“Estamos dando um grande passo para resolver a questão e assegurar a prestação
dos serviços essenciais”, destacou Vaz. O presidente da Anffa, Wilson Roberto
de Sá, ressaltou a importância da medida e considerou a atitude positiva para o
avanço das negociações. “Vamos reestabelecer o fluxo das atividades. Essa
atitude é uma demonstração de que queremos negociar e o diálogo é o caminho”,
disse.
Min. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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