A Câmara analisa o Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que cria o Selo Verde Cacau Cabruca para atestar a sustentabilidade e o interesse socioambiental da cacauicultura nacional. Na modalidade cabruca, a árvore do cacau é cultivada à sombra da floresta original – estima-se que 70% do produzido na região cacaueira da Bahia respeitem essa prática.
Pela proposta, a certificação será concedida pelo órgão ambiental ao produtor que cultivar o cacau cabruca, de acordo com a legislação ambiental e trabalhista. O selo terá validade de dois anos e poderá ser renovado sempre que a plantação for vistoriada pelo Poder Público. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada.
Segundo o autor do projeto, o selo favorece a fidelização do comprador e valoriza o produto no mercado.
– Podemos atrair novos negócios em um mundo que consome cada vez mais influenciado por exigentes critérios sociais e ambientais – argumenta.
Mendonça Júnior ressalta que o cacau cabruca, ao longo de seus 250 anos de plantio no País, conciliou a geração de renda para o homem do campo com a preservação de recursos hídricos e da vegetação original.
– A valorização do sistema cacau cabruca vai ajudar na conservação da Mata Atlântica – reforça.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Comente esta notícia. Clique aqui e mande sua opinião.
(É necessário colocar nome completo, e-mail, cidade e o título da notícia comentada. Todos os comentários enviados serão avaliados previamente. O Portal Campo Vivo não publicará comentários que não sejam referentes ao assunto da notícia, como de teor ofensivo, obsceno, racista, propagandas, que violem direito de terceiros, etc.)
Siga o Campo Vivo no Twitter @CampoVivo
O Campo Vivo também está no Facebook
