A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou, nesta terça-feira (6), que o novo Código Florestal é, como disse o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), uma “moldura” para a demarcação da produção agrícola e da preservação ambiental, sendo um consenso nacional e não fruto de interesses partidários. Luiz Henrique foi relator do projeto de reforma do código nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT).
– Projeto que reformula uma lei de 1965 é de extrema importância para um país que guarda a maior diversidade ambiental preservada do planeta e é, ao mesmo tempo, um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Só o nosso superávit comercial neste ano superou US$ 62 bilhões. E isto deve ser considerado na apreciação desta matéria – observou.
Pelo posicionamento estratégico do país no exterior, disse Ana Amélia, o trabalho sobre a reformulação do Código Florestal recebeu muita pressão dos diversos segmentos representativos da sociedade brasileira, com debate entre ambientalistas, cientistas, pesquisadores, acadêmicos, produtores rurais e governo.
– Todos os que participaram dos debates sobre o novo Código Florestal trouxeram argumentos muito contundentes em defesa dos seus pontos de vista. Tais argumentos encontraram, nesta Casa, um ambiente democrático, propício ao debate e à troca de ideias, dentro do mais profundo espírito e respeito republicano na condução dos interesses nacionais – avaliou.
CNBB
Ana Amélia considerou importante comentar nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmando que o código, em seus artigos 68 e 69, mantém ocupações em áreas desmatadas, recuperando apenas metade do mínimo para a proteção de rios e da biodiversidade e, com isso, condenando regiões inteiras do país a conviver com “rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção”.
A senadora contrapôs esse argumento com trecho de carta enviada a ela por Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP), em que ele manifesta divergências em relação à posição oficial da CNBB. Para o bispo, as preocupações expressas pela CNBB estão na verdade contempladas no texto, “como se pode deduzir da leitura atenta de todo o novo Código Florestal”.
Agência Senado
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