Lideranças de movimentos sociais, como sindicatos e associações se reuniram, nesta sexta-feira (18), com técnicos do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento Aquicultura e Pesca (Seag) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para discutir propostas para o Projeto de Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A reunião foi realizada no auditório do Incaper, em Vitória, e envolveu além das entidades públicas que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) e a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
Para o monitor do projeto de Ater no Espírito Santo e técnico do Incaper, Edgar Formentini, a lei deve organizar e complementar a lei federal destinada ao trabalho dos extensionistas. “A lei estadual vai organizar a prestação de serviços de Ater, tanto no levantamento de demandas, contratação de profissionais e planejamento das ações no Espírito Santo, adequando a lei federal à realidade dos agricultores familiares capixabas”, disse.
O projeto de Ater faz parte do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Seag. “O projeto da lei estadual, quando estiver construído, mostrará um Programa de Ater para o Estado, que avaliará e executará recursos, custos e serviços em todo o território capixaba. Este programa está sendo debatido desde 2004, por meio de oficinas, reuniões, conferências e outros eventos”, destaca Edgar Formentini.
O objetivo da reunião foi a discussão dos pontos principais que estarão no projeto de lei. “É muito importante o Espírito Santo ter essa iniciativa para agregar e mobilizar todos os parceiros visando a aumentar e qualificar os serviços de Ater, consolidando a transferência de tecnologia com maior notoriedade e qualidade”, afirma o diretor-técnico do Incaper, Aureliano Nogueira.
Otavio de Castro
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