No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado nesta segunda-feira (17), a edição do Diário Oficial da União traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, conhecido como Bolsa Verde, programa de transferência de renda, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O Bolsa Verde vai pagar R$ 300 por trimestre a famílias em situação de extrema pobreza que vivam em unidades de conservação e que, como contrapartida, estejam desenvolvendo ações para preservá-las. A iniciativa pretende aliar inclusão social e preservação ambiental.
Para receber a bolsa, a família deve viver em uma situação de extrema pobreza, ter cadastro único para programas sociais do governo federal e, obrigatoriamente, estar envolvido em atividades de conservação nas áreas prevista, que podem ser florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamento florestal, agroextrativista e projetos instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estão incluídos também territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
A lei define que para cumprir os objetivos do programa, a União fica autorizada a disponibilizar serviços de assistência técnica as famílias contempladas pelo benefício. A transferência dos recursos será feita por até dois anos, podendo ser prorrogada. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o Bolsa Verde deverá beneficiar 73 mil famílias até 2014.
Globo Rural Online
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