Uma comitiva formada por representantes de entidades do setor rural e do Ministério da Agricultura esteve reunido na França e na Bélgica no mês de setembro para observar exemplos da gestão dos recursos oriundos dos royalties obtidos por meio da venda de sementes e também analisar as ferramentas de incentivo à pesquisa de novas cultivares.
O objetivo da missão foi identificar formas de garantir aos produtores brasileiros a possibilidade de fazer o melhoramento genético das sementes que são produto de um número muito reduzido de empresas de pesquisa.
De acordo o diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério, Hélcio Botelho, a intenção do Brasil não é quebrar a patente de empresas como a Monsanto e Syngenta, mas sim pagar o royaltie aos obtentores para ter o direito de produzir conforme as necessidades de cada região do país.
Ex-assessor do deputado federal Homero Pereira, Hélcio Botelho afirma que a proposta do ministério é dar formato diferente à lei de cultivares (Lei 9.456/1997) e descobrir outros modelos de gestão que se encaixem no modelo brasileiro.
“O Brasil é signatário da União dos Produtores e Obtentores Vegetais (Upov), entidade que garante a proteção à pesquisa. Entendemos que toda a pesquisa deve ser protegida e remunerada. A Lei dá direito aos obtentores de receber o royaltie para salvar a sua semente. Queremos ter direito de melhorar estas sementes”, argumenta.
Botelho explica que a França tem um modelo diferenciado de administrar os recursos oriundos dos royalties obtidos com a venda das sementes. Segundo ele, foi criado um comitê gestor, formado por representantes do Ministério da Agricultura, obtentores e produtores rurais, que administra os recursos.
Ainda segundo Botelho, 50% dos recursos obtidos com a venda da semente ficam com o obtentor e outros 50% vão para incentivar a pesquisa. “Na França, o produtor pode plantar a nova semente. Para isso ele paga o royaltie. Entendo que o Brasil tem que trabalhar de forma mais articulada entre todos os segmentos para ampliar estas possibilidades de uso melhorado de sementes e sobretudo, incentivar a pessquisa”, destaca.
Hélcio Botelho participou da missão a convite da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
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