O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realizou nesta segunda-feira (29), em sua sede, em Vitória, uma reunião para formar uma comissão estadual de agricultura familiar, composta do poder público, sociedade civil e movimentos sociais para estruturar e adequar a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar da rede pública de ensino estadual.
O estudo compreende ainda o levantamento regional dos produtos ofertados e a quantidade disponível de acordo com a localidade da chamada pública.
A reunião contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), prefeituras municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes), Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimentos dos Pequenos Produtores (MPA) e Cooperativa de Prestação de Serviço Técnica da Reforma Agrária do Espírito Santo (Cooptraes).
De acordo com a coordenadora de Comercialização da Agricultura Familiar do Incaper, Pierângeli Aoki, a formação da comissão é para criar ações que possam agilizar o processo de logística e entrega dos produtos e para serem levantados os preços de referência, compatíveis com as realidades locais, a fim de atender a demanda de produtos para a alimentação escolar. “Esta reunião iniciou a articulação estadual dos diferentes segmentos da agricultura familiar, com o objetivo de fortalecer a comercialização da produção dos agricultores familiares por parte das instituições estaduais, além de promover a segurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública de ensino estadual”, completa.
O diretor-técnico do Incaper, Aureliano Nogueira, ressaltou a importância da articulação das entidades para o desenvolvimento do trabalho. “É necessário uma articulação forte entre os poderes públicos, as associações e cooperativas, para que a partir do levantamento de ofertas de produtos por região, as chamadas públicas sejam ajustadas à realidade dessas localidades, agilizando o processo da compra dos produtos”, ressalta.
Para participar de um dos programas do Governo Federal, o agricultor familiar deve ter um documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Leandro Abreu
Comente esta notícia. Clique aqui e mande sua opinião.
(É necessário colocar nome completo, e-mail, cidade e o título da notícia comentada. Todos os comentários enviados serão avaliados previamente. O Portal Campo Vivo não publicará comentários que não sejam referentes ao assunto da notícia, como de teor ofensivo, obsceno, racista, propagandas, que violem direito de terceiros, etc.)
Siga o Campo Vivo no Twitter @CampoVivo
O Campo Vivo também está no Facebook
