A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales) realizou nesta terça-feira (23) audiência pública para debater a distribuição de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D para crianças de 6 meses a 3 anos, que se encontram em situação de risco social no Estado.
O deputado Luciano Pereira (DEM) é autor do projeto que visa instituir, por meio do Governo do Estado, o programa “Leite para Crescer”, baseado em modelo implantado em 2003 no Estado do Paraná. “O programa tem alcançado resultados positivos no combate à desnutrição e à mortalidade infantil”, enfatizou o deputado.
Um esboço do projeto foi apresentado na audiência, com dados que reafirmam a função social da proposta. Desde que foi implantado no Paraná, as taxas de mortalidade infantil na faixa etária em questão caíram de 16,71 por mil crianças, para 11,4.
Além disso, de 2003 até 2010 o Governo paranaense adquiriu 366 milhões de litros de leite para serem distribuídos, contribuindo para a economia e fomento do agronegócio. Este é o segundo objetivo do programa: fomentar e desenvolver as bacias leiteiras locais e regionais. “O Governo pode colaborar com uma cadeia. Além das crianças ganharem o leite, o produtor e as cooperativas também são beneficiados”, destacou Luciano Pereira.
Para que o programa se fortaleça e possa sair do papel, o deputado lembrou que é preciso contar com vários parceiros: “É um projeto que não tem pai, tem irmãos. Precisamos das idéias de todos para errarmos menos”.
Representantes de cooperativas de leite do Estado participaram da audiência e se posicionaram favoráveis ao projeto. A Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo (OCB-ES), que é parceira no desenvolvimento do programa, também esteve presente.
Para o superintendente da OCB-ES, Carlos André Santos de Oliveira, todos têm a ganhar com a iniciativa. “É o tipo de projeto ganha-ganha. Ganham as crianças, ganha o Governo com essa política de inserção, que vem ao encontro da sua campanha de inclusão, ganham as cooperativas e ganha a sociedade”, disse.
O gerente estadual de pecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pedro Cani, também defendeu a proposta, mas apontou alguns gargalos para sua aplicação no Estado. “Os principais desafios estão na distribuição do leite e nos custos de implantação. O programa é belíssimo, mas precisamos montar um grupo de discussão com iniciativa pública e privada para estudar sua viabilidade e para não esbarramos nas leis do comércio”, assinalou.
Para o deputado Freitas (PSB), membro efetivo da Comissão de Agricultura, a implantação do programa não representa custo, mas investimento. “É claro que devemos avaliar o momento certo para esse investimento. Não vejo como custo, porque é uma medida que vai evitar despesas lá na frente, em saúde, por exemplo. O deputado Luciano Pereira está de parabéns, pois é incansável na defesa desse objetivo”, elogiou.
Também participaram da audiência o presidente e o vice-presidente da Comissão de Agricultura, os deputados Atayde Armani (DEM) e Marcelo Coelho (PDT).
Natália Gadiolli / Web Ales
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