Neste sábado (13), durante a 35ª Exposição Estadual Agropecuária – GranExpoES 2011, foi lançado o Plano de Crédito Rural para o ano Safra 2011/ 2012, que prevê a aplicação de R$ 16 bilhões do Governo Federal em todo País, dos quais R$ 600 milhões no Espírito Santo, a doação de 260 kits do programa da Feira da Agricultura Familiar e a ampliação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O evento contou com a participação do governador Renato Casagrande, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do vice-governador Givaldo Vieira e do secretário estadual de Agricultura, Enio Bergoli.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai destinar R$ 600 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Espírito Santo, com recursos para operações de crédito, investimento e de custeio. Os recursos para financiar projetos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades já estão disponíveis em instituições financeiras desde o dia primeiro de julho.
“Nossa economia tem uma de suas bases na agricultura familiar e este é um grande serviço que o Governo Federal presta ao Espírito Santo, em complementação ao nosso trabalho. Recentemente, lançamos no Estado o Plano de Crédito Rural – Safra 2011/2012, que terá recursos de R$ 1,8 bilhão, com o apoio de instituições financeiras. E estas ações, somadas, estão dentro das nossas premissas básicas de gestão, fazendo chegar o Governo a quem mais necessita, com foco no desenvolvimento regional”, destacou o governador Renato Casagrande.
Medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012
Pronaf Investimento: redução de 4% para 2% ao ano dos juros nas operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos: redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
Microcrédito Produtivo Rural: ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil.
Pronaf Agroindústria: aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Agroecologia: aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Pronaf Floresta: o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País (atendia no plano anterior apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste).
Pronaf Semiárido e Jovem: aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.
Pronaf Eco: aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
Pronaf Cotas-Partes: aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.
Alguns dados da Agricultura Familiar Capixaba (Fonte: Seag)
– Das 84 mil propriedades rurais no Estado, 67 mil (80%) são da agricultura familiar;
– Dos 317 mil postos de trabalho na agricultura capixaba, 202 mil (64%) estão na agricultura familiar;
– 36% da área total agrícola no Estado;
– 44% do total do valor bruto da produção agrícola são da agricultura familiar;
– Na produção agrícola capixaba, a agricultura familiar é responsável por: 52% do café, 78% do artesanato, 43% do leite, 70% do turismo rural.
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