O governo brasileiro estuda aumentar a porcentagem de matéria-prima que os produtores de biodiesel precisam comprar dos agricultores familiares para obter o Selo Combustível Social. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende finalizar as discussões em torno do assunto em até 60 dias, após ouvir todos os interessados: produtores, técnicos do governo, revendedores, trabalhadores, agricultores e movimentos sociais.
O selo é concedido pelo Ministério aos produtores de biodiesel que compram de agricultores familiares uma porcentagem pré-estabelecida do total, que varia conforme a região. No Nordeste, Sudeste e Sul, a porcentagem é de 30%. No Norte e Centro-Oeste, de 15%.
Os agricultores familiares estão reivindicando uma elevação desses percentuais, enquanto as empresas produtoras gostariam de diminuí-los. Atualmente, no Brasil, apenas 34 empresas têm o selo.
As principais vantagens da certificação são o acesso a descontos nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais instituições financeiras credenciadas, além de benefícios em leilões de biodiesel.
Os leilões para comercialização de biodiesel reservam 80% do total para ofertar exclusivamente aos produtores que têm o Selo Combustível Social.
Os 20% restantes são divididos entre quem não possui o selo, mas os certificados também podem participar. As mudanças podem aumentar a produção de matérias-primas alternativas à soja, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e no Semiárido.
Agência Safras
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