O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira (30/06), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta (01/07), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.
Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor.
A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência. O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas.
Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai promover uma audiência na terça-feira (28/06) sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis.
Agência Senado
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