O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, disse nesta quarta, dia 4, que está otimista para a votação do relatório que modifica o Código Florestal. Em visita à Agrishow, em Ribeirão Preto, ele afirmou também acreditar que o Código será sancionado pela presidente Dilma Rousseff (o que deve ocorrer depois do texto ser votado na Câmara e no Senado) antes do dia 11 de junho, prazo final para os produtores adequarem as propriedades à atual legislação ambiental.
No entanto, Afonso Florence admitiu que, caso não ocorra, o governo deve encontrar uma alternativa para os produtores não serem punidos pela lei ambiental, nem impedidos de financiar a próxima safra. O ministro, porém, evitou dizer se a alternativa seria um novo adiamento da aplicação do decreto 6514, que regulamenta a lei de crimes ambientais.
– Não sei se vai ser um decreto, uma medida provisória ou a solução para o trâmite em curso na Câmara e depois do Senado, que é o que o governo espera. Vai depender do tempo interno do Congresso Nacional. Resolvermos o Código Florestal é fundamental, mas estamos monitorando os prazos e não haverá descontinuidade da produção rural brasileira. Mas os produtores rurais do Brasil, em especial os pequenos produtores, a agricultura familiar, podem ficar tranquilos porque terão segurança jurídica para produzir – garantiu o ministro.
Afonso Florence também lançou nesta quarta na Agrishow novas linhas de financiamento do programa Mais Alimentos para a compra de máquinas de colher café e cana de açúcar.
O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Pronaf destinada aos agricultores familiares, que financia a compra a juros de 2% ao ano, e prazo de 10 anos para pagar, com carência de três anos.
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