Desde o início do ano, mais de 86 mil pescadores artesanais tiveram os registros cancelados, a maioria nos Estados do Pará, Maranhão e Bahia. São pessoas que tinham vínculo com alguma empresa, recebiam aposentadoria ou que estavam registrados como óbitos. A medida é para evitar que a mesma pessoa receba mais de um benefício da Previdência Social. Só com o seguro-defeso – auxílio pago aos pescadores na época de reprodução de algumas espécies – o governo deve economizar cerca de R$ 100 milhões.
– Fazer um reconhecimento efetivo de quem vive exclusivamente da pesca artesanal, não permitindo que quem não exerça a atividade acabe recebendo benefícios indevidos, ilegais – informa a ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti.
A partir desta quarta, dia 27, qualquer pessoa pode consultar a lista de pescadores artesanais. A busca pode ser por nome, cidade, Estado ou CPF. Quem tem a carteirinha de pescador artesanal, pode retirar empréstimo para a compra de barcos e equipamentos e recebe seguro-desemprego.
Os mesmos benefícios concedidos aos pescadores artesanais serão repassados também aos aquicultores. Em maio, o Ministério deve lançar uma carteirinha específica para este tipo de produtor.
– Pretendemos fazer o mesmo processo, o Registro Geral da Aqüicultura, para o aquicultor também ter os benefícios previdenciários, benefício de crédito. Na hora que tiver tudo pronto nós vamos colocar o nome dos aquicultores no nosso portal pra todo mundo ajudar na fiscalização – esclarece a ministra.
O Registro Geral de Pescadores (RGP) pode ser consultado no site do Ministério da Pesca e Aqüicultura.
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