O Ministério da Agricultura está contratando instituições financeiras para atuarem na aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). As linhas de crédito terão a finalidade de constituir margem de garantias e ajustes diários nas vendas de mercado futuro (bolsas de valores) e a auxiliar produtores que tiveram cafezais prejudicados por chuvas de granizo.
No caso do mercado futuro, o financiamento funcionará como um mecanismo de proteção de preços negociados em bolsas de mercadorias por produtores e cooperativas. A margem de garantia é o valor exigido de todos os clientes para cobrir os riscos dos contratos em aberto. Os ajustes diários são decorrentes das oscilações de preços do produto negociado, com base em expectativas de oferta e demanda desse mercado.
A aplicação na linha de recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo destina-se às plantações do grão da safra 2010/2011. Os beneficiários são cafeicultores que tiveram perdas decorrentes das chuvas de granizo ocorridas entre 1º de outubro de 2010 e 27 de janeiro de 2011, em pelo menos dez por cento da área de suas lavouras.
Os bancos interessados em operar essas duas linhas de crédito devem integrar o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Os participantes deverão encaminhar o pedido de contratação até 31 de março para a Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE) do Ministério da Agricultura, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 7º andar, edifício-sede, Brasília/DF, CEP 70.043-900.
Os documentos necessários para a assinatura do contrato constam no Aviso do Ministério da Agricultura, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 9 de março.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
