Pensando na necessidade da produção de mais peixes para sustentar os mercados consumidor exigentes do Espírito Santos e do Brasil, que o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), ajudou nas construções de projetos de aquicultura em diversas regiões capixabas com potencialidades nessa área.
Um bom exemplo são os pescadores do município de Linhares, que estavam com situação financeira em baixa, e hoje comemoram com a venda em grande quantidade dos peixes produzidos através da piscicultura e da pesca extrativista: cerca de 7.300 quilos. Parte dessa renda, também está associada com as parcerias com instituições e projetos sociais. As comunidades de Guaxe e Regência estão completando o projeto 2010 de produção e pesca para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que destinam os alimentos ao combate à fome e para alimentação escolar da rede pública de ensino.
Os alimentos adquiridos pelos dois programas são comprados dos piscicultores e pescadores de Linhares pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e depois repassados ao Programa Fome Zero e às Escolas do Município.
Para o pescador Leoni Carlos, atual presidente da Associação dos Pescadores de Regência, pescar para esses projetos modificou a vida de cerca de 12 famílias de pescadores da comunidade. “Antes o pescado não era facilmente vendido, e hoje temos a garantia da compra do nosso peixe, então vamos para o mar pela manhã e pescamos o número exato da venda, já que recebemos no ano do programa um valor total da compra. A pesca está indo muito bem”, explica.
A atual situação dos pescadores de Regência não difere muito da produção dos piscicultores de Guaxe, pois nessa comunidade a piscicultura teve inicio no ano 2000 e só conseguiu se firmar em 2009 após o incentivo do Incaper. Segundo o piscicultor Benedito dos Santos Aguiar, um dos oito membros da Associação dos Piscicultores do Guaxe, a piscicultura não representa perda na produção. “Sou pescador há 26 anos e desde que comecei a trabalhar com a piscicultura destinada aos programas, não tenho perda na produção e sim ganhos, pois você produz o que vai vender, e sempre sabe a quantidade de peixe”, complementou.
A zootecnista e extensionista do Incaper em Linhares, Gláucia Praxedes de Souza, explica que o Incaper faz a articulação dos projetos das associações com a instituições inseridas no projeto. “Nós damos a assistência desde a produção do projeto, passando pela articulação com a Conab e as instituições públicas que gostariam de receber o peixe, depois na escala de produção até chegar na prestação de contas, ou seja, atendemos na totalidade do projeto”, afirma Gláucia, que ainda complementa dizendo que o sucesso dos projetos está incentivando a entrada de novas pessoas nas duas associações.
Produção das Associações para o PAA e PNAE
Cada associação possui um projeto com valores diferentes, que diferem os tipos de produção, peixe e parte do pescado destinada ao programa. As duas associações de Linhares estão finalizando os projetos de 2010 junto ao PAA e PNAE no mês de fevereiro de 2011.
A comunidade de regência, na qual Leoni é líder, está inserida há cerca de 2 anos no PAA e produziram no projeto de 2010 do programa, mais de 2 mil quilos de peixe, vendidos para a Conab, garantindo no ano a renda familiar de R$ 3.500,00. Os pescadores dessa comunidade pescam em alto mar peixes como por exemplo, o cação e o Uva Balão.
Já os piscicultores da associação de Guaxe, que participam do programa há 3 anos, garantiram uma renda familiar de mais de R$ 4.500,00 com a produção da Tilápia, vendendo 5.300 quilos desse peixe de água doce.
Aquicultura no Estado
Atualmente, existem no Espírito Santo cerca de 570 aquicultores que desenvolvem a atividade de aquicultura com a finalidade de lazer, comércio ou subsistência.
Responsáveis por cerca de 350 toneladas/ano de produção de Tilápia, as associações de piscicultores e pescadores no Estado estão nos municípios de Linhares, São Mateus, Aracruz, Serra, Anchieta, Boa Esperança, entre outros.
Somente a Associação Capixaba de Aquicultores, que envolve cerca de 12 municípios e 40 associados, produz anualmente mais de 140 toneladas/ano. Grande parte de sua produção é proveniente de viveiros escavados. Esta associação está estrutura com uma unidade de beneficiamento que atende aos seus associados agregando valor ao produto e qualidade.
PAA
Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O programa visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo.
Para participar do PAA, o agricultor familiar tem que possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é o nome oficial do programa de merenda escolar do governo Federal, e é responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino.
Foi criado em 1954 e ao longo dos anos vem sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada, isto é, sob a responsabilidade de estados e municípios.
O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias dos alunos do sistema público de ensino, contribuir para uma melhor aprendizagem e favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Para povos indígenas e remanescentes de comunidades quilombolas, o percentual das necessidades nutricionais diárias a serem supridas é de 30%, pelo fato destes povos viverem em situação de risco de insegurança alimentar.
Otavio de Castro
