Não é de agora as intenções dos governos de reduzir ou eliminar a pobreza, seja nas cidades ou no campo. No meio rural, por exemplo, historicamente muito se falou, gastos públicos foram realizados, estratégias foram concebidas e os resultados nem sempre foram os esperados. Apenas para recordar, já nos anos 60 tínhamos conhecimento da grave dimensão da pobreza rural, inclusive já fomos contemplados com a distribuição de alimentos da US-AID, na virada dos anos 1960 para 1970, e um programa para a agricultura de baixa renda foi concebido nos anos 70.
Considerando o quadro caótico do Espírito Santo da década de 60, é preciso destacar que a redução das desigualdades no campo foi muito mais efetiva nos anos setenta a noventa do que na última década. Simplesmente porque, a partir da década de 70, através do IBC, começamos um esforço enorme de recuperação da cafeicultura capixaba, e com a EMCAPA, um amplo programa de melhoramento de plantas (milho, feijão e arroz e mandioca), além do início de um forte programa de pesquisa em fruticultura (banana e abacaxi), cujos resultados repercutiram favoravelmente nas décadas seguintes. Ademais, reduzir as desigualdades e a pobreza é menos penoso e desafiante do que erradicá-la, no que ainda persiste.
Mesmo assim, é de justiça reconhecer avanços nas políticas compensatórias de renda, mas houve omissões na seleção e nas condicionalidades, visando à justiça social e ao esforço de encontrar as portas de saída. Nos últimos tempos, quem viveu de bolsa família se deu mais à ociosidade do que à busca de qualificação e de um trabalho que eleva a autoestima.
Historicamente temos uma expressão forte da agricultura familiar no Espírito Santo, e uma experiência histórica da Extensão Rural em trabalhar com esse público. O que aconteceu, então, na última década, quando tanto se falou e se divulgou do que se fez sobre o tema? As políticas públicas e as estratégias fracassaram? Sem ter a pretensão de esgotar o assunto, e em atenção ao propósito do Governo do Estado de aprofundar as ações de combate à pobreza, parece relevante destacar algumas razões que justificam a persistência do problema da desigualdade e da pobreza no meio rural capixaba.
Dividiremos, para simplificar, a questão da geração de renda no meio rural, e muito particularmente entre os pequenos produtores, em quatro fatores de produção:
a) Recursos naturais;
b) Capital humano;
c) Capital financeiro;
d) Infraestrutura da propriedade.
Envelopando esses fatores, inerentes à propriedade rural, pelo menos duas outras variáveis, que envolvem o coletivo, devem ser lembradas, porquanto determinam a participação dos agricultores nos processos de redes de solidariedade e de transações: o capital social e a organização associativa dos produtores. Discorreremos, de forma sucinta, sobre esses elementos, com o propósito de contribuir para a reflexão em busca de caminhos mais racionais para a redução da pobreza e das desigualdades e, ao final, faremos uma síntese das estratégias de desenvolvimento local, integrado e sustentável, para enfeixar prioridades e ações para o enfrentamento de tamanho desafio.
I – Os Recursos Naturais, as desigualdades e a pobreza rural.
A literatura tem mostrado que há avanços da pobreza na medida em que a base dos recursos naturais se deteriora. Isto é até certo ponto compreensível, na medida em que as menores áreas recebem mais pressão para produzir e nem todas são banhadas por fluxos de água abundantes. Também é verdade que, em geral, pela dependência à fertilidade natural da terra, os pequenos produtores tem mais zelo com os recursos naturais, especialmente as matas, porquanto predomina o sentimento de perenidade da terra para seus descendentes. Também são mais cuidadosos no manejo do solo, porquanto quer vê-lo produtivo por muito tempo, e muitos usam técnicas rudimentares de cobertura morta e adubação com resíduos orgânicos.
Sem negligenciar o acesso às novas tecnologias, é fundamental considerar, no âmbito dos recursos naturais, que os pequenos produtores precisam muito mais de tecnologias de convivência com a seca, adaptação de cultivares, e de manejo sustentado dos recursos naturais do que de tecnologias de ponta, com agricultura de precisão etc. Mesmo porque, aqueles que têm condições de capital, terras e recursos hídricos disponíveis, podem usar as tecnologias dominantes que privilegiam elevado consumo de energia, fertilizantes e água. Mas, seguramente, este não é o pequeno produtor típico capixaba.
Nesta linha de raciocínio, nada contra investimentos em barramentos de água. Nada contra as pequenas e médias barragens, mas as grandes barragens deveriam ser tratadas como importantes equipamentos de regularização de vazão, atendendo aos diversos usos d’água. Mas muitos pequenos produtores, mais pobres, continuarão sem acesso à água, porque suas pequenas áreas não estarão banhadas por essas barragens. É preciso ir mais longe e pensar que pelo menos 50% das áreas agrícolas dos pequenos agricultores precisará continuar produzindo sem irrigação e, pelo menos, 10% da área total precisa ser recuperada e protegida, como Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente. Esse é o verdadeiro desafio que temos que enfrentar, no âmbito da tecnologia e dos recursos naturais. Avançar apenas em disponibilidade hídrica para irrigação, desconsiderando as alternativas de convivência com a seca pode ampliar as desigualdades e a pobreza, desfavorecendo exatamente os mais pobres.
Continua nas próximas edições.
Wolmar Loss
Engenheiro Agrônomo,
Mestre em economia rural e desenvolvimento econômico
