A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que recomendará ao presidente Lula que vete um projeto de lei em análise no Senado que pode enfraquecer a fiscalização do desmate.
O texto que veio da Câmara regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide a proteção do ambiente entre União, Estados e municípios. Porém, emendas de parlamentares da Amazônia ao projeto tornam o Ibama incapaz de multar desmatamentos ilegais, tarefa que ficará inteiramente com os Estados.
O projeto está como prioridade de votação no Senado, e pode causar constrangimentos a Lula na conferência do clima de Cancún, que começa na segunda-feira. O Brasil chega fortalecido a Cancún, escudado em metas ambiciosas de redução de emissões de gases-estufa e por uma taxa oficial de desmatamento na Amazônia -a ser divulgada na quarta-feira- que estará entre as mais baixas da história.
A mesma lei já deu problemas ao governo há exatamente um ano, quando a Câmara aprovou as emendas em plena conferência do clima de Copenhague.
Com medo de danos à imagem ambientalista de Lula e Dilma Rousseff, o então ministro do Meio Ambiente Carlos Minc prometeu que não deixaria o texto ser aprovado como estava. Teixeira ontem repetiu essa intenção. “Nossa posição é que não saia nada que enfraqueça o Ibama. A redação oferecida gera uma série de conflitos. Se o Congresso entender que tem de votar, vou argumentar com o presidente Lula.”
Ela disse também que “o mundo está otimista [com Cancún], mas pragmático”. Chamou de “gato no telhado” a questão do financiamento ao combate à mudança climática nos países em desenvolvimento, que pode ter uma definição na cúpula. Em Copenhague foi acordado que as nações ricas mobilizariam R$ 100 bilhões por ano até 2020.
Folha de São Paulo
