O BNDES aprovou a criação de um programa para financiar ações que contribuam para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa geradas pela atividade agropecuária. O Programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura) tem orçamento de R$ 1 bilhão e taxa de juros de 5,5% ao ano (custo final para o tomador).
Outro objetivo do programa, que vigorará até 30 de junho de 2011, é contribuir para a redução do desmatamento. Seus beneficiários serão produtores rurais e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.
A taxa de 5,5% é uma das mais baixas praticadas pelo BNDES e será equalizada pelo Tesouro Nacional. O limite de financiamento será de até R$ 1 milhão por beneficiário por ano-safra, independentemente de outros créditos concedidos ao amparo de recursos controlados do crédito-rural. O BNDES poderá participar em até 100% do valor do financiamento.
Admite-se a realização de mais de uma operação por beneficiário, respeitado o limite mencionado, quando a atividade assistida assim requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do beneficiário.
As operações realizadas através do Programa ABC não comprometerão o limite de R$ 10 milhões por beneficiário, a cada período de 12 meses, estabelecido para as operações realizadas no âmbito do BNDES Automático.
O programa poderá apoiar investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de recuperação de áreas e pastagens degradadas; implantação de sistemas de integração lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.
O Programa ABC está em linha com a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC), que tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A política estabeleceu, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, de modo a reduzir entre 36,1 % e 38,9 % as emissões projetadas até 2020.
As normas do Programa ABC encontram-se dispostas através da Circular SEAGRI Nº 37/2010, emitida pela Secretaria de Gestão da Carteira Agropecuária (SEAGRI) no último dia 1º de novembro. Os detalhes podem ser acessados no link.
BNDES
