O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, ontem à tarde(17), a instituição do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A Resolução nº 3.896 (https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?N=110072118&method=detalharNormativo) do Banco Central, que regulamenta o ABC, confirma os R$ 2 bilhões anunciados pelo ministro Wagner Rossi em junho, durante o lançamento do programa. Do total, R$ 1 bilhão será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante pelo Banco do Brasil.
De acordo com o diretor de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo, o próximo passo é a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda para autorizar a equalização dos juros do programa fixados em 5,5% ao ano. “Além disso, o BNDES irá enviar circular com as regras da linha de crédito para os agentes financeiros que vão operar os recursos”, afirma. A expectativa do ministério é que até o início de setembro os recursos estejam disponíveis para o produtor rural. O Banco do Brasil contrata o financiamento diretamente por meio de suas agências.
O programa ABC faz parte das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 e foi instituído para incentivar o uso de técnicas sustentáveis que tragam mais eficiência ao campo e permitam a redução da emissão dos gases de efeito estufa.
Laila Muniz
