O governador do Estado, Paulo Hartung sancionou o projeto de lei do deputado Estadual Atayde Armani que busca declarar de utilidade pública a Associação dos Pescadores e Assemelhados de Povoação (APAP). A associação fica localizada na Avenida Praiana, s/nº, Distrito de Povoação, Linhares/ES.
Segundo Armani, a declaração de utilidade pública, através da Lei n° 9.352, atenderá a uma reivindicação da associação de pescadores. “É uma associação atuante, que participa de atividades e que se pauta pela proteção do meio ambiente. A associação vem participando de projetos de capacitação e qualificação em piscicultura, buscando sempre melhorar as condições de trabalho dos pescadores”, diz o deputado. Com a declaração de utilidade pública, a entidade poderá ter isenção em tributos estaduais
A entidade atende principalmente aqueles que fazem da pesca e assemelhados sua profissão e meio de subsistência com a finalidade de representar e promover desenvolvimento econômico dos pescadores associados.
Simone Sandre
