Em reunião nesta terça-feira (1/12), com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e representantes do Ministério do Meio Ambiente, Anvisa, CNA, OCB, Sindag, Aenda e da Andef, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) cobrou do governo mudanças na forma de reavaliação toxicológica de 14 ingredientes ativos, utilizados em mais de 200 agrotóxicos no país.
Para o gaúcho, a consulta pública em andamento, que pode banir do mercado brasileiro as três principais formulações de agroquímicos utilizadas nas lavouras brasileiras – metamidofós, endossulfam e acetato – deve ser prorrogada por mais 90 dias. De acordo com o parlamentar a decisão governamental sobre a proibição da comercialização dos defensivos que tenham substâncias em processo de análise deve ser discutida amplamente envolvendo universidades e toxicologistas.
Heinze também defende a reformulação do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde e que qualquer decisão sobre o tema deve passar, obrigatoriamente, pelo colegiado. “Não pode ser uma decisão sumária da Anvisa. Uma medida dessa natureza não pode levar em conta apenas os aspectos sanitários e ambientais, mas também os agronômicos e econômicos, pois caso os produtos deixem de ser comercializados, os custos de produção subirão, em média, 50% e isso terá impacto imediato no bolso dos trabalhadores”, evidenciou.
Outra alternativa que será discutida em uma próxima audiência, é a criação de um grupo de trabalho interministerial especificamente para decidir sobre a proibição e registro de novas formulações.
Assessoria Deputado Heinze
