O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), aprovou oito projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf Capixaba, e 22 do Programa de Infraestrutura e Serviço, o Proinf, totalizando mais de R$ 7,3 milhões. A reunião aconteceu nesta terça-feira (17), no auditório do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em Vitória.
Com o repasse de R$ 1,6 milhão, sendo R$ 200 mil para cada município beneficiado, será possível a aquisição de tratores agrícolas, caminhões, entre outros investimentos. Os municípios beneficiados foram: Ibatiba, Governador Lindenberg, Viana, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco, São Domingos do Norte, Divino São Lourenço e Cachoeiro de Itapemirim.
A reunião, que foi presidida pela primeira vez pelo secretário Enio Bergoli, que recentemente assumiu a pasta da Agricultura, e contou com a participação de representantes do poder público estadual, das organizações dos agricultores familiares, das organizações da sociedade civil e das entidades parceiras.
No encontro também foram aprovados 22 projetos do Programa de Infraestrutura e Serviço, o Proinf, com um repasse de R$ 5,34 milhões, e o Crédito Fundiário que vai destinar R$ 600 mil para cinco associações de agricultores do Estado.
O secretário executivo do Conselho, Luiz Carlos Leonardi Bricalli, disse que durante o encontro foram apresentados dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a agricultura familiar, em concordância com a Lei da Agricultura Familiar de nº 11.326, de 24/07/2006. Essa foi a primeira vez que o órgão realizou um estudo específico sobre essa atividade.
“Os dados do IBGE revelam que a agricultura familiar é multifuncional, porque não produz somente alimentos, mas também possibilita a diversificação da economia rural, por meio de atividades agrícolas e não agrícolas, criando uma integração entre o meio rural e o urbano. A liberação desses dados traz benefícios para a atividade, pois assim, os governos poderão criar e aperfeiçoar políticas públicas para a agricultura familiar”, destacou Bricalli.
Conselho
Em 2008, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado Seag, aprovou 16 projetos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf Capixaba). Ao todo, foram disponibilizados mais de R$ 2,6 milhões, recursos do Governo do Estado, para o setor agrícola capixaba.
Atualmente, o Conselho é presidido pelo secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, e o secretário executivo é o gerente de Agricultura Familiar e Reordenamento Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli.
As entidades que compõem o Conselho são: a Seag, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), e a sociedade civil organizada.
Bruna Sperandio
