Para facilitar a atualização de cadastro da energia rural no município de Linhares, a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento se une a EDP-Escelsa e começa a realizar o serviço a partir desta segunda-feira (24/08). Para continuar a receber o benefício da redução da base de cálculo do ICMS, os produtores rurais devem fazer a atualização até o dia 1° de setembro.
Atualmente os clientes da classe rural contam com uma redução de 21% na base de cálculo do ICMS, pagando apenas 4% em sua nota fiscal conta de energia elétrica. Caso não seja feita a atualização cadastral, voltará a incidir os 25% até que o produtor se recadastre.
Para atualizar os dados, o produtor deve levar o documento de Inscrição Estadual de Produtor Rural ou Empresa Agropecuária emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda na Secretaria de Agricultura, que fica na Avenida Governador Jones dos Santos Neves, número 1313, no Centro (em frente ao Clube Guararema).
O produtor que ainda não tem Inscrição Estadual de Produtor Rural ou Empresa Agropecuária deve requerer na Agência da Receita Estadual. Assim que obter o documento deve procurar a Secretaria de Agricultura ou a Agência de Atendimento EDP-Escelsa.
Ananda Bisi
