O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), informa que ocorreram mudanças nos requisitos para a adesão à linha de financiamento “Combate à pobreza rural” do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). As mesmas entram em vigor a partir desta segunda-feira (03).
O PNCF é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e tem o objetivo de facilitar o acesso do agricultor familiar às linhas de financiamento para a aquisição de terras e investimentos na infraestrutura básica e produtiva. A Unidade Técnica Estadual (UTE), sob a responsabilidade do Idaf, é a executora do Crédito Fundiário no Espírito Santo.
As linhas de financiamento disponibilizadas pelo Programa são: “Consolidação da Agricultura Familiar”, “Nossa Primeira Terra” e “Combate à Pobreza Rural”. Esta última é a que atende às camadas de menor renda da população rural, contemplando trabalhadores sem terra, pequenos produtores com acesso precário a terra e proprietários de minifúndios – imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar.
O coordenador da UTE, Marcelo Moreira Duarte, explica que as mudanças nos requisitos para a adesão à linha referem-se à renda familiar anual, que passou de R$ 5.800,00 para R$ 9.000,00, e também ao patrimônio familiar, que era de R$ 9.000,00 e aumentou para R$ 15.000,00. Além disso, não será mais obrigatória a organização em associações legalmente constituídas para ter acesso à linha de crédito.
“As mudanças ampliarão a abrangência do Programa, pois possibilitam que mais agricultores estejam dentro dos requisitos. Os valores antigos estavam defasados e acreditamos que as mudanças serão uma boa oportunidade para que os produtores rurais do Espírito Santo participem do Crédito Fundiário. A nossa expectativa é que, até o fim deste ano, sejam realizados 30 financiamentos da linha de Combate à Pobreza Rural, que irão beneficiar aproximadamente 300 famílias”, afirma Duarte.
Jória Motta Scolforo
