O Congresso Nacional está em recesso até o dia 3 de agosto. Entre as pendências da pauta de votações para depois das férias, estão quatro assuntos de interesse da agricultura. São temas polêmicos, como o código florestal e o fundo garantidor, que pode ajudar no acesso ao crédito para a próxima safra.
O último dia de trabalho dos parlamentares antes do recesso foi marcado por um discurso do presidente do Congresso Nacional, José Sarney. Alvo de denúncias e pressionado a deixar o cargo, ele fez um balanço das atividades do semestre e falou da maior crise da história do Senado.
A partir de 3 de agosto, os deputados e senadores voltam aos trabalhos em Brasília. E no que se refere à agricultura encontrarão, pelo menos, quatro assuntos pendentes. O primeiro é a tentativa de isentar os produtores do recolhimento do Funrural, que é uma contribuição previdenciária de 2,3% cobrada sobre a venda de produtos agropecuários realizada entre agricultores. O segundo tema é a criação de um fundo garantidor que deve ajudar no acesso ao crédito para o custeio das lavouras.
– Se não sair o fundo garantidor da agricultura que possa ajudar os produtores a acessarem aos custeios, nós teremos novamente a safra reduzida – afirma o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Na pauta, ainda está a aprovação do fundo catástrofe para que o número de lavouras com seguro aumente. O quarto tema é a aprovação de um novo Código Florestal, que vai substituir a atual lei, criada em 1965.
– Não somos contra a preservação ambiental. Agora, não se pode, radicalmente, ver apenas o lado ambiental, como a lei está olhando hoje. Precisamos ver os aspectos sociais e os econômicos. Aí sim a lei será perfeita – diz Heinze.
Com informações de Daniela Castro, do Canal Rural. As informações são da assessoria de imprensa do deputado Luis Carlos Heinze.
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