A prefeitura de Linhares vai repassar mensalmente 1% dos royalties do petróleo para projetos de educação ambiental que serão desenvolvidos no município.O anúncio foi feito pelo prefeito Guerino Zanon durante o Seminário de Gestão Ambiental Municipal em Vitória na última semana, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O prefeito estava acompanhado do secretário municipal de meio ambiente, Lucas Scaramussa.
O repasse de 1% será feito por meio do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fundema). O Fundo vai receber da Prefeitura, de acordo com projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, o repasse de 1% da arrecadação mensal do município com os royalties de petróleo. Atualmente em virtude da queda do petróleo no mercado nacional, o valor do repasse é de cerca de R$ 20 mil, porém acredita-se que este valor possa chegar a R$ 50 mil caso o município recupere a arrecadação de anos anteriores.
Municipalização de Licenças Ambientais
No encontro foi discutido a municipalização das licenças ambientais. Com a municipalização, Linhares pode contribuir para agilidade nos processos de licenciamento, na maior participação da comunidade local no processo de gestão ambiental e ainda facilitar o acesso das empresas a licenças ambientais. Com isso o município também ganha autonomia para trabalhar na fiscalização.
De acordo com o secretário municipal de meio ambiente Lucas Scaramussa, a efetivação do Fundema é mais um requisito que o município de Linhares cumpre para a homologação do licenciamento ambiental.
“Agora o município trabalha na revisão de todo o código Municipal do Meio Ambiente a fim de garantir uma efetiva proteção do ecossistema local e o uso racional dos recursos ambientais”, ressaltou o secretario.
com informações de Tatiane Serafim
