A produção e a comercialização do café em 2009 terá reforço de R$ 1,8 bilhão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A distribuição dos recursos, que são do orçamento da União, consta da Portaria Interministerial 453, dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Fazenda, publicada nesta quarta-feira (17).
Os financiamentos de custeio terão até R$ 200 milhões; os de colheita, até R$ 450 milhões; operações de estocagem, até R$ 460 milhões e para o Financiamento para Aquisição de Café (FAC), até R$ 400 milhões. Foram destinados valores de até R$ 100 milhões para a linha especial de crédito que vai financiar a aquisição de Cédula do Produto Rural (CPR) e, até R$ 90 milhões, para a recuperação de lavouras de café atingidas por chuva de granizo.
As operações de custeio e de colheita de café previstas no artigo 2º da Resolução CMN 3682 (reescalonamento da dívida) serão contempladas com até R$ 100 milhões. Os agentes financeiros deverão apresentar ao Funcafé o volume das inadimplências dos mutuários que foram reembolsadas para a liberação dos recursos.
A portaria interministerial prevê, ainda, o remanejamento dos recursos das operações de financiamentos, quando não houver demanda, desde que os agentes financeiros sejam autorizados pelo Funcafé.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
