A independência do Brasil na área de fertilizantes agrícolas precisa ser conquistada rapidamente, mesmo que isso exija intervenção estatal, com a criação de uma empresa para suprir o setor. “O Brasil tem que quebrar o cartel mundial dos fertilizantes, se necessário por uma ação audaciosa do Estado. Não há nenhuma razão para o Brasil manter essa dependência ruinosa”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, no encerramento do V Congresso Brasileiro de Soja, na sexta-feira, em Goiânia. “Uma possibilidade é o governo pedir à Petrobras que constitua uma subsidiária para atuar nesse ramo. Outra possibilidade seria construir uma empresa pública nova. A terceira hipótese é trabalhar com nossos vizinhos sul-americanos”, disse Unger.
No projeto de tornar o Brasil auto-suficiente em fertilizantes, Mangabeira Unger tem um aliado: o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que há um mês lançou as linhas gerais do Plano Nacional de Fertilizantes. A meta é erradicar em dez anos a dependência do fornecimento internacional em fósforo, nitrogênio e potássio. Atualmente, o Brasil consome 24,6 milhões de toneladas de fertilizantes por ano, mas produz apenas 8,8 milhões de toneladas, ou seja, há uma dependência de aproximadamente 70%.
Mangabeira Unger defendeu também ações mais enérgicas no combate a barreiras fitossanitárias que, na verdade, têm efeito de barreiras comerciais, e o avanço na construção de um modelo multimodal de transportes, com destaque para hidrovias. “Não temos hoje uma só hidrovia, só rios navegáveis”, disse. Mangabeira disse ainda que é necessário resgatar a atividade de extensão rural.
O ministro-chefe da SAE falou sobre a necessidade de estabelecer uma política de recuperação de áreas degradadas como estratégia para ampliar a produção agrícola sem exigir o avanço sobre regiões intocadas. “O custo fica entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil por hectare”, disse Mangabeira. O ministro propõe mecanismos como o de desoneração fiscal para estimular a recuperação de áreas degradadas, desestimulando o avanço sobre áreas nativas.
Quanto às atuais regras ambientais, o ministro lançou uma série de críticas. Disse que é preciso construir uma legislação que “se reconcilie com a realidade da produção, que não seja uma fantasia para inglês ver, que permita, de fato, produzir e preservar”.
O ministro garantiu que dentro das próximas semanas apresentará ao presidente Lula uma proposta de texto para regularizar a situação fundiária das reservas extrativistas. De acordo com Mangabeira Unger, o Brasil tem 87 reservas extrativistas, das quais apenas duas alcançaram algum estágio de regularização fundiária, embora incompleto. Segundo o ministro, trata-se de solução simples e que vai atender pleito das populações que moram nessas áreas. As reservas extrativistas são espaços destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por populações locais.
Ministro defende criação de uma classe média rural
O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, afirmou que é necessário criar uma “classe média” rural em todo o Brasil, não apenas no Sul do País. E, para isso, disse que é necessário acabar com as distinções entre “agricultura empresarial” e “agricultura familiar”. Lembrou que o Brasil mantém, anacronicamente, dois ministérios, um para cada público. Para Mangabeira Unger, todos os produtores rurais querem ser tratados como empreendedores rurais, sejam pequenos, médios ou grandes, mas empreendedores. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), essa separação de duas agriculturas carrega consigo definições ideológicas que não valem mais no cenário atual. “No mundo inteiro há uma só agricultura”, disse Mangabeira Unger. Ele defendeu o associativismo como instrumento de união e progresso para esse novo grupo de produtores rurais.
Perguntado se a união do tema “agricultura” sob uma só diretriz poderia ser implantado com rapidez, Unger disse que o avanço deve ser conquistado gradualmente, com vários aperfeiçoamentos. Mas ressalvou que discussões mais fortes sobre mudanças institucionais devem ficar em segundo plano no ano que vem, devido ao período eleitora. Apesar de defender uma agricultura só, Unger fez algumas ressalvas, como na aplicação de regras relativas à reserva legal. “A mesma regra aplicada aos pequenos vai criar um mini-tabuleiro operacional, com áreas pequenas demais para produção ou para preservação”, disse. Defendeu, ainda, que mecanismos financeiros de proteção à produção agrícola (seguro de preços e climático) sejam redesenhados para atendera todos os produtores. “O Estado teria de reempacotar esses produtos para serem acessíveis também aos pequenos e médios”, disse.
Gazeta Mercantil
