Facilitar a vida dos linharenses que precisam de licença ambiental e cuidar do meio ambiente. Esses foram os principais motivos da reunião entre o Prefeito Guerino Zanon e a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, que aconteceu nesta terça-feira (20/05), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Para municipalizar este serviço, a Prefeitura deve atender a algumas exigências como ter uma lei municipal que contemple a questão, uma estrutura adequada (profissionais e equipamentos) e a formação de um Conselho Municipal de Meio Ambiente. O conselho deve ser formado por representantes do poder público, dos empreendedores e da sociedade civil organizada, tendo igual número de componentes de cada setor.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lucas Scaramussa, falou sobre as exigências já cumpridas pelo município e as pendências para que as licenças comecem a ser emitidas na cidade, tornando o processo mais ágil e de fácil acesso aos linharenses. A legislação, que está defasada, deve sofrer algumas alterações e o Conselho formado nos próximos 45 dias. A previsão é de que em julho, Linhares já esteja apta a realizar o processo de licenciamento.
A municipalização do serviço vai contribuir para um maior controle ambiental. Com o gestor na mesma cidade em que está vigorando a licença, será mais fácil acompanhar as ações que impactam o meio ambiente e fiscalizar se as exigências estão sendo cumpridas pelos empreendedores. Atualmente as licenças ambientais são emitidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
O Prefeito Guerino Zanon aproveitou a visita da Secretária Glória Abaurre para tratar também de outros assuntos, como a Estação de Tratamento do bairro Aviso, o projeto Linha Verde e o Conjunto Habitacional do bairro Planalto.
Também participaram da reunião o vice-prefeito Paulo Joaquim do Nascimento, a Secretária de Turismo, Márcia Abrahão, o Secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Paulo Medina, e o representante do Projeto Tamar, Joca Thomé.
Ananda Bisi
